A NBR 17.037/2023 e suas Mudanças no Setor de Qualidade do Ar Interior e PMOC
- Eng Rodrigo Alexandre
- 28 de set. de 2024
- 5 min de leitura
Atualizado: 27 de mar.
A NBR 17.037/2023 foi desenvolvida com o objetivo de regulamentar padrões de qualidade do ar interior em ambientes não residenciais climatizados artificialmente.
Essa norma estabelece critérios de controle e manutenção da qualidade do ar, sendo uma evolução significativa nas regulamentações para ambientes como escritórios, hospitais, escolas e outros locais de grande circulação de pessoas. A norma também reforça a aplicação do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle), garantindo que os sistemas de climatização funcionem de maneira adequada e segura.
Uma das principais mudanças trazidas pela NBR 17.037 é a definição de parâmetros claros de poluentes e contaminantes no ar interior, como limites para dióxido de carbono (CO2), material particulado, compostos orgânicos voláteis e microrganismos. A norma também destaca a importância da manutenção regular dos sistemas de climatização, sendo que a ausência de cuidados pode resultar em condições insalubres e perigosas para a saúde dos ocupantes do ambiente.

Além de garantir a qualidade do ar, a norma exige que as empresas realizem o monitoramento contínuo e registrem periodicamente as inspeções e manutenções, seguindo o PMOC. Isso é essencial para prevenir problemas respiratórios e garantir que os níveis de ventilação sejam suficientes, especialmente em ambientes climatizados artificialmente.
O descumprimento dessas exigências pode resultar em sanções, de acordo com as legislações vigentes, como a Portaria 3523/1998 e a Lei 13.589/2018.
A NBR 17.037/2023, portanto, eleva os padrões de controle de qualidade do ar e reforça a importância da manutenção adequada dos sistemas de climatização. Sua implementação não apenas garante um ambiente mais saudável para os usuários, como também reduz os riscos de doenças relacionadas à má qualidade do ar, como alergias e problemas respiratórios, além de contribuir para a eficiência energética dos sistemas de climatização.
A NBR 17.037/2023 e suas Mudanças no Setor Hospitalar
A NBR 17.037/2023 introduz padrões rigorosos para a qualidade do ar interior em ambientes não residenciais climatizados artificialmente, com especial relevância para o setor hospitalar.
Hospitais são locais onde a qualidade do ar é crítica, já que pacientes imunocomprometidos e com doenças respiratórias estão mais vulneráveis à poluição do ar, patógenos e contaminantes. Essa norma estabelece diretrizes específicas para o monitoramento, controle e manutenção dos sistemas de climatização hospitalares, reforçando a aplicação do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) para garantir um ambiente seguro e saudável.
No setor hospitalar, a NBR 17.037/2023 foca em minimizar a proliferação de microrganismos, partículas e gases nocivos que possam comprometer a saúde dos pacientes e profissionais.
O controle adequado dos níveis de dióxido de carbono (CO2), compostos orgânicos voláteis (COVs) e a presença de filtros eficientes são aspectos cruciais que afetam diretamente a qualidade do ar.

Além disso, a norma exige que sistemas de climatização em áreas críticas, como UTIs e salas de cirurgia, sejam periodicamente inspecionados e mantenham níveis de ventilação adequados.
A manutenção preventiva e corretiva regular, como estabelecido pelo PMOC, torna-se ainda mais fundamental em ambientes hospitalares, onde a falha de sistemas de ar condicionado pode acarretar sérios riscos à saúde, além de aumentar a incidência de infecções hospitalares.
A NBR 17.037/2023 também reforça que os registros de todas as manutenções devem ser documentados e disponibilizados às autoridades sanitárias, garantindo a conformidade com as normas vigentes e prevenindo sanções.
Com essas mudanças, a norma eleva os padrões de controle de qualidade do ar no setor hospitalar, proporcionando maior segurança e bem-estar para pacientes e equipes médicas. Além disso, sua implementação contribui para reduzir o consumo de energia, uma vez que sistemas de climatização devidamente mantidos operam com mais eficiência. Desta forma, a NBR 17.037/2023 destaca-se como um marco essencial para a saúde e segurança em ambientes hospitalares.
RDC-50 e a sua Importância nos Projetos de Climatização Hospitalar
É importante destacar neste artigo a importância da RDC-50, visto que a climatização hospitalar desempenha um papel crucial na manutenção da saúde e bem-estar dos pacientes, visitantes e profissionais de saúde.
A RDC é uma resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que determina as normas para estabelecimentos de assistência à saúde funcionarem com segurança.
Para assegurar a eficácia desses sistemas, é fundamental que os projetos sigam a RDC-50. Esta resolução da ANVISA estabelece diretrizes técnicas para a construção e manutenção de ambientes hospitalares.
Essas normas são essenciais para garantir que os sistemas de ar condicionado em hospitais promovam a qualidade do ar, a segurança e a eficiência energética.
A RDC-50 define critérios rigorosos para a ventilação, filtragem e controle de umidade em áreas críticas, como unidades de terapia intensiva (UTIs) e centros cirúrgicos. A presença de partículas contaminantes e patógenos no ar pode aumentar significativamente o risco de infecções hospitalares.
Um sistema de climatização inadequado, que não esteja em conformidade com essas normas, pode comprometer diretamente a saúde dos pacientes, principalmente aqueles em condições mais vulneráveis.
O controle da temperatura também é um aspecto crítico nos hospitais, principalmente em áreas onde são realizados procedimentos cirúrgicos e terapias. Seguir as diretrizes da RDC-50 garante que as condições ambientais sejam mantidas dentro dos limites ideais, proporcionando conforto térmico e, mais importante, prevenindo a proliferação de bactérias que podem se desenvolver em ambientes com temperaturas inadequadas.
Por fim, os projetos de climatização que atendem à RDC-50 contribuem não apenas para a saúde e segurança, mas também para a eficiência energética e econômica do hospital. Um sistema bem projetado e mantido ajuda a otimizar o consumo de energia, o que resulta em menor impacto ambiental e redução de custos operacionais. Portanto, seguir as normas da RDC-50 é indispensável para garantir o bom funcionamento dos hospitais e a segurança de todos os envolvidos.
Conclusão
A NBR 17.037/2023 representa um avanço significativo para a qualidade do ar em ambientes hospitalares, onde a climatização adequada é diretamente ligada à saúde e segurança dos pacientes e profissionais.
A norma estabelece parâmetros rigorosos para a manutenção e monitoramento dos sistemas de ar condicionado, garantindo que o ar seja constantemente filtrado e controlado, minimizando o risco de infecções hospitalares e outros problemas de saúde.
Além disso, a implementação do PMOC nos hospitais não é apenas uma exigência legal, mas uma prática essencial para o funcionamento seguro desses ambientes.
Com inspeções regulares e registros documentados, os sistemas de climatização tornam-se mais eficientes, reduzindo o consumo de energia e garantindo a conformidade com as normas sanitárias vigentes.
Portanto, a adoção das diretrizes da NBR 17.037/2023 é fundamental para proporcionar um ambiente hospitalar seguro, eficiente e saudável, protegendo todos os envolvidos e contribuindo para a redução de riscos sanitários e operacionais.
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Eng. Rodrigo Alexandre
Diretor de engenharia -- RD Engenharia e Soluções